Núcleo de Direito e Democracia

Em 1999, criamos, no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o “Núcleo Direito e Democracia” (NDD/CEBRAP), um coletivo interdisciplinar de pesquisadores interessados nas conjunções entre temas da moral, do direito e da política. A partir do ano de 2000, as pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo passaram a ser apoiadas por um Projeto Temático da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O êxito das atividades desenvolvidas pelo NDD/CEBRAP nestes 10 anos pode ser aferido pela significativa quantidade e qualidade das publicações resultantes dessa iniciativa e pela organização de importantes reuniões científicas de âmbito nacional e internacional, além do expressivo número de titulações obtidas no período entre os seus integrantes. Além disso, o esforço na construção de problemas teóricos comuns permitiu igualmente o desenvolvimento de perspectivas de análise críticas de tal maneira que é possível dizer, hoje, que o grupo de pesquisa NDD/CEBRAP vem contribuindo ao debate de problemas tão diversos como os da participação política, da situação da pesquisa e do ensino jurídicos no Brasil e da fundamentação do Estado democrático de direito, sem com isso ferir o pluralismo de opiniões e de posições em seu interior. É importante ressaltar que a relação entre direito e política, que nos parece estar no centro da temática do controle de constitucionalidade, coloca-se como eixo das pesquisas teóricas e empíricas desenvolvidas pelo NDD.

Pesquisas em andamento.
Confira a listagem de pesquisas em andamento para esta área de pesquisa:

Moral, Política e Direito: Autonomia e Teoria Crítica

Pesquisas concluídas.
Confira a listagem de pesquisas concluidas para esta área de pesquisa:

Democracia e ordem global: a participação da sociedade civil indiana, brasileira e sul-africana na formulação da política externa ambiental e nas conferências ambientais da ONU

Esfera pública e efetividade do direito: um estudo sobre a formação e a aplicação da legislação anti-racista no Brasil

Moral, política e direito: modelos de teoria crítica

Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade: as fronteiras entre direito e política

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais: avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira

Risco e Responsabilidade no Contexto do Desenvolvimento